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MOÇÃO 67

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PARECER CCJOS REF. PROJETO DE LEI 07/2025 QUE "Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas às concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que utilizem bens municipais e dá outras providências".

Parecer CCJOS referente ao PL 06/2025, que "INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer referente ao PL 16/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA."

Parecer referente ao PL 07/2025, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer Jurídico referente ao PL 06/2025, que "INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer Jurídico referente ao PL 16/2025 que "Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba."

Parecer CCJOS Referente ao PL 09/2025 - “Institui no Calendário Oficial e Cultural do Município o Dia do Nordestino e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao PLC n.º 20/2025.- “Altera o § 1.º e 4.º do Artigo 1.º e os Artigos 2.º, 5.º e 9.º da Lei Complementar n.º 300, de 14 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”

Parecer Jurídico ref. Projeto de Lei Complementar n.º 21 de 27 de agosto de 2025- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Complementar nº. 224, de 25 de junho de 2015.

PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PLC 23/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO PL 18/2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA O QUADRIÊNIO PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO PL 20/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 02 de outubro de 2025. Altera a Lei Complementar nº 301, de 31 de março de 2022, para instituir gratificação aos instrutores da Guarda Civil Municipal de Taquarituba.

Referente: Projeto de Lei Complementar n.º 27, de 14 de outubro de 2025. “Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Taquarituba, e dá outras providências”.

COMISSÃO ESPECIAL PARECER Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2053, de 03 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Taquaritubense”.

Parecer acerca da legalidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 02, de 02 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE.

Parecer: Projeto de Lei n.º 24, de 29 de setembro de 2025. Autoria: Chefe do Poder Executivo EMENTA: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2026”.

Parecer: Projeto de Lei Ordinária n.º 11, de 01 de dezembro de 2025. Autoria: Mesa Diretora desta Câmara Municipal EMENTA: “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo e dá outras providências.

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE

Altera o artigo 4.º da Lei Complementar n.º 145, de 16 de maio de 2011, que autoriza a desapropriação da gleba de terreno urbano que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos efetivos que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargo e vagas efetivas e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 20/2025, que "ALTERA O § 1º E 4º DO ARTIGO 1º E OS ARTIGOS 2º, 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 304 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 23/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 24/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 304 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 25/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITUBA.

PLC 26/2025 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BIOQUÍMICO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 12 DE JUNHO DE 2025, E ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE TESOUREIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 27/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 28/2025 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização dos valores das referências constantes no Quadro de Vencimentos de cargos em comissão e dá outras providências.

PL 26/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o quadriênio período de 2026 a 2029 e dá outras providências.