Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar 20/2025, que "ALTERA O § 1º E 4º DO ARTIGO 1º E OS ARTIGOS 2º, 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09/2025.“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |