Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PLC 26/2025 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BIOQUÍMICO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 12 DE JUNHO DE 2025, E ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE TESOUREIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |