Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLC 26/2025 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE BIOQUÍMICO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 12 DE JUNHO DE 2025, E ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE TESOUREIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação