Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba. - - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
| 3 |
Emenda em Projetos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa 01/2025, ref. ao Projeto de Lei 07/2025 que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
| 6 |
Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 8 |
Emenda em Projetos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa 01/2025, ref. ao Projeto de Lei 07/2025 que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |