Parecer nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

19/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer: Projeto de Lei n.º 24, de 29 de setembro de 2025.
    Autoria: Chefe do Poder Executivo
    EMENTA: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2026”.

    Indexação

    Observação