Parecer nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao PL 16/2025 que "Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba."
Indexação
Observação