Parecer nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao PL 16/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA."
Indexação
Observação