Parecer nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 02 de outubro de 2025. Altera a Lei Complementar nº 301, de 31 de março de 2022, para instituir gratificação aos instrutores da Guarda Civil Municipal de Taquarituba.
Indexação
Observação