Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLC 25/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITUBA.
Indexação
Observação