Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 23 |
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
PARECER Assunto: Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei nº 10, de 20 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Taquarituba, complementa as diretrizes da Lei Complementar nº 217, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 22 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
PARECER Assunto: Parecer acerca da legalidade do Projeto de Lei nº 09/2026, de 14 de agosto de 2026, que “Institui o Programa ‘Meu Bairro, Minha Cidade’ no Município de Taquarituba, destinado à promoção da zeladoria urbana mediante credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs e demais pequenos prestadores de serviços, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 21 |
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
PARECER Assunto: Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Substitutivo nº 01/2026, de 12 de agosto de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 08/2026, de 08 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para agentes públicos do Município de Taquarituba/SP e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO PASCUCCI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 47 - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE 02 DE NOVEMBRO 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PELOS CONDUTORES DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, INCLUSIVE VEÍCULOS ELÉTRICOS EQUIPARADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 18 |
MOÇÃO 38 - |
Não há resultado | |
| 17 |
MOÇÃO 37 - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICAÇÃO 64 - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO 63 - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 46 - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO 45 - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 44 - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 43 - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 42 - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 41 - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 40 - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 39 - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 38 - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 37 - |
Não há resultado |
| 4 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVO 02/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, COM ENCARGOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA.'' - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BBC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BBC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
VETO N.º 01/2026.
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - |
Não há resultado |