Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

VETO N.º 01/2026. JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 02/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, COM ENCARGOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA.''

REQUERIMENTO 37

REQUERIMENTO 38

REQUERIMENTO 39

REQUERIMENTO 40

REQUERIMENTO 41

REQUERIMENTO 42

REQUERIMENTO 43

REQUERIMENTO 44

REQUERIMENTO 45

REQUERIMENTO 46

INDICAÇÃO 63

INDICAÇÃO 64

MOÇÃO 37

MOÇÃO 38

PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE 02 DE NOVEMBRO 2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PELOS CONDUTORES DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, INCLUSIVE VEÍCULOS ELÉTRICOS EQUIPARADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 47

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL PARECER Assunto: Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Substitutivo nº 01/2026, de 12 de agosto de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 08/2026, de 08 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para agentes públicos do Município de Taquarituba/SP e dá outras providências”.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL PARECER Assunto: Parecer acerca da legalidade do Projeto de Lei nº 09/2026, de 14 de agosto de 2026, que “Institui o Programa ‘Meu Bairro, Minha Cidade’ no Município de Taquarituba, destinado à promoção da zeladoria urbana mediante credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs e demais pequenos prestadores de serviços, e dá outras providências”.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL PARECER Assunto: Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei nº 10, de 20 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Taquarituba, complementa as diretrizes da Lei Complementar nº 217, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências”.

SUBSTITUTIVO 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE 20 DE AGOSTODE 2026 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer acerca da legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de 15 de junho de 2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução da jornada de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos, ao servidor público municipal que possua filho, enteado, tutelado ou dependente com deficiência ou doença grave que necessite de assistência permanente, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, ENTEADO, TUTELADO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA GRAVE QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026 INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 REF: PROJETO DE LEI N.º 10 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa 02/2026 - Referente ao PL 10/2026 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS