Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar 20/2025, que "ALTERA O § 1º E 4º DO ARTIGO 1º E OS ARTIGOS 2º, 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar 20/2025, que "ALTERA O § 1º E 4º DO ARTIGO 1º E OS ARTIGOS 2º, 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
| 23 |
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - |
Não há resultado | |
| 22 |
Parecer nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Jurídico referente ao PL 16/2025 que "Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba." - |
Não há resultado |
| 21 |
Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Jurídico referente ao PL 06/2025, que "INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 20 |
Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer referente ao PL 16/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA." - |
Não há resultado |
| 19 |
Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer CCJOS referente ao PL 06/2025, que "INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 18 |
PARECER CCJOS REF. PROJETO DE LEI 07/2025 QUE "Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas às concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que utilizem bens municipais e dá outras providências". - |
Não há resultado | |
| 17 |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Não há resultado | |
| 16 |
MOÇÃO 41 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 15 |
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO 40 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 14 |
Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO 39 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 13 |
MOÇÃO 38 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 12 |
Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO POLITORI
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção 37 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 11 |
Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO POLITORI
Protocolo: -
Turno: -
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Moção 36 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 10 |
Moção 32 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 9 |
MOÇÃO 29 - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
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| 8 |
INDICAÇÃO 95 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 94 - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: EDNALVA PEREIRA DE JESUS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 93 - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 92 - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 91 - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 90 - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 89 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09/2025.“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |