Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 09/2025.“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indicação 89

Indicação 90

Indicação 91

Indicação 92

INDICAÇÃO 93

INDICAÇÃO 94

INDICAÇÃO 95

MOÇÃO 29

Moção 32

Moção 36

Moção 37

MOÇÃO 38

MOÇÃO 39

MOÇÃO 40

MOÇÃO 41

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

PARECER CCJOS REF. PROJETO DE LEI 07/2025 QUE "Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas às concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que utilizem bens municipais e dá outras providências".

Parecer CCJOS referente ao PL 06/2025, que "INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer referente ao PL 16/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA."

Parecer Jurídico referente ao PL 06/2025, que "INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer Jurídico referente ao PL 16/2025 que "Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba."

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Projeto de Lei Complementar 20/2025, que "ALTERA O § 1º E 4º DO ARTIGO 1º E OS ARTIGOS 2º, 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 20/2025, que "ALTERA O § 1º E 4º DO ARTIGO 1º E OS ARTIGOS 2º, 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba.

INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa 01/2025, ref. ao Projeto de Lei 07/2025 que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba.

INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa 01/2025, ref. ao Projeto de Lei 07/2025 que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS