Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

SUBSTITUTIVO 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

REQUERIMENTO 33

REQUERIMENTO 34

REQUERIMENTO 35

REQUERIMENTO 36

INDICAÇÃO 60

INDICAÇÃO 61

INDICAÇÃO 62

MOÇÃO 31

MOÇÃO 32

MOÇÃO 33

MOÇÃO 34

VETO N.º 01/2026.
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 –
AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 02/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, COM ENCARGOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA.''

REQUERIMENTO 37

REQUERIMENTO 38

REQUERIMENTO 39

REQUERIMENTO 40

REQUERIMENTO 41

REQUERIMENTO 42

REQUERIMENTO 43

REQUERIMENTO 44

REQUERIMENTO 45

REQUERIMENTO 46

INDICAÇÃO 63

INDICAÇÃO 64

MOÇÃO 35

MOÇÃO 36

MOÇÃO 37

MOÇÃO 38