1 - Ata Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Matéria não lida
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2 - Ata Extraordinária nº 9 de 2026
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Matéria não lida
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3 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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SUBSTITUTIVO 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: GLAUBER GILIO
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REQUERIMENTO 33
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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REQUERIMENTO 34
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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REQUERIMENTO 35
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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REQUERIMENTO 36
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
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INDICAÇÃO 60
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
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INDICAÇÃO 61
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
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INDICAÇÃO 62
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Matéria não lida
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11 - Moção nº 31 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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MOÇÃO 31
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado
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12 - Moção nº 32 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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MOÇÃO 32
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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13 - Moção nº 33 de 2026
Autor: ROLANDRO BENINI
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MOÇÃO 33
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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14 - Moção nº 34 de 2026
Autor: SÉRGIO SÁ
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MOÇÃO 34
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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15 - VETO nº 1 de 2026
Autores:
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VETO N.º 01/2026.
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 –
AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: BRUNO BBC
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PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: BRUNO BBC
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PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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18 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2026
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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SUBSTITUTIVO 02/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, COM ENCARGOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA.''
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Matéria não lida
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19 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 37
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 38
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 39
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Matéria não lida
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22 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 40
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Matéria não lida
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23 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 41
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Matéria não lida
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24 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 42
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Matéria não lida
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25 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 43
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Matéria não lida
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26 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 44
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Matéria não lida
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27 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: GLAUBER GILIO
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REQUERIMENTO 45
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Matéria não lida
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28 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
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REQUERIMENTO 46
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: BRUNO BBC
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INDICAÇÃO 63
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: GLAUBER GILIO
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INDICAÇÃO 64
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Matéria não lida
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31 - Moção nº 35 de 2026
Autor: BRUNO COSTA
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MOÇÃO 35
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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32 - Moção nº 36 de 2026
Autor: BRUNO BBC
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MOÇÃO 36
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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33 - Moção nº 37 de 2026
Autor: MAURICIO PASCUCCI
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MOÇÃO 37
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Matéria não votada
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34 - Moção nº 38 de 2026
Autor: ROLANDRO BENINI
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MOÇÃO 38
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Matéria não votada
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