Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Não há resultado | |
| 2 |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
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| 3 |
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2025. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO 98 - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 99 - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 100 - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção 42 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 9 |
Parecer CCJOS Referente ao PL 09/2025 - “Institui no Calendário Oficial e Cultural do Município o Dia do Nordestino e dá outras providências”. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Parecer nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Jurídico referente ao PLC n.º 20/2025.- “Altera o § 1.º e 4.º do Artigo 1.º e os Artigos 2.º, 5.º e 9.º da Lei Complementar n.º 300, de 14 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências” - |
Não há resultado |