1 - Ata Ordinária nº 12 de 2025
Autores:
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Matéria não lida
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2 - Ata Ordinária nº 12 de 2025
Autores:
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Retirado de Pauta por Solicitação do Autor
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3 - Ata Extraordinária nº 13 de 2025
Autores:
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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 21 de 2025
Autores:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: BRUNO BBC
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INDICAÇÃO 98
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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INDICAÇÃO 99
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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INDICAÇÃO 100
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Matéria não lida
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8 - Moção nº 42 de 2025
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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Moção 42
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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9 - Parecer nº 7 de 2025
Autores:
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Parecer CCJOS Referente ao PL 09/2025 - “Institui no Calendário Oficial e Cultural do Município o Dia do Nordestino e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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10 - Parecer nº 8 de 2025
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
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Parecer Jurídico referente ao PLC n.º 20/2025.- “Altera o § 1.º e 4.º do Artigo 1.º e os Artigos 2.º, 5.º e 9.º da Lei Complementar n.º 300, de 14 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”
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Matéria não lida
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