Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Leitura realizada pelo segundo secretário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Leitura realizada pelo primeiro secretário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Leitura realizada pelo primeiro secretário |
| 4 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 89 - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 90 - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 91 - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 92 - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção 30 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 9 |
Moção 31 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 10 |
Moção 32 - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
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| 11 |
Moção 33 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 12 |
Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO POLITORI
Protocolo: -
Turno: -
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Moção 34 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 13 |
Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO POLITORI
Protocolo: -
Turno: -
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Moção 35 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 14 |
Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO POLITORI
Protocolo: -
Turno: -
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Moção 36 - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO POLITORI
Protocolo: -
Turno: -
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Moção 37 - |
Não há resultado |
| 16 |
Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba. - |
Matéria lida Leitura realizada pelo primeiro secretário |
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| 17 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o quadriênio período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida Segundo secretário |
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| 18 |
Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarituba para o quadriênio periodo de 2026 -2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura realizada pelo primeiro secretário |