1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada pelo segundo secretário
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada pelo primeiro secretário
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada pelo primeiro secretário
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4 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
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Indicação 89
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
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Indicação 90
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
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Indicação 91
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
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Indicação 92
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Matéria não lida
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8 - Moção nº 30 de 2025
Autor: BRUNO BBC
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Moção 30
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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9 - Moção nº 31 de 2025
Autor: RODRIGO POLITORI
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Moção 31
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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10 - Moção nº 32 de 2025
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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Moção 32
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Retirado de Pauta por Solicitação do Autor
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11 - Moção nº 33 de 2025
Autor: RODRIGO POLITORI
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Moção 33
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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12 - Moção nº 34 de 2025
Autor: RODRIGO POLITORI
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Moção 34
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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13 - Moção nº 35 de 2025
Autor: RODRIGO POLITORI
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Moção 35
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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14 - Moção nº 36 de 2025
Autor: RODRIGO POLITORI
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Moção 36
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 37 de 2025
Autor: RODRIGO POLITORI
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Moção 37
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Táxi, no Município de Taquarituba.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada pelo primeiro secretário
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o quadriênio período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Segundo secretário
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarituba para o quadriênio periodo de 2026 -2029 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura realizada pelo primeiro secretário
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