Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Não há resultado |
| 2 |
Ata Extraordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - |
Não há resultado |
| 3 |
MOÇÃO 29 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 4 |
MOÇÃO 30 - |
Rejeitado Rejeitado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026
INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
SUBSTITUTIVO 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ - |
Não há resultado | |
| 7 |
REQUERIMENTO 33 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 59 - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 60 - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 61 - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 62 - |
Retirado de Pauta por Solicitação do Autor |
| 12 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 62 - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO 31 - |
Não há resultado |
| 14 |
MOÇÃO 32 - |
Não há resultado | |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE 20 DE AGOSTODE 2026
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 34 - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 35 - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 36 - |
Não há resultado |
| 19 |
MOÇÃO 33 - |
Não há resultado |