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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2026 - 19:00
Encerramento: 24/08/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO SÁ / PP
Vice-Presidente: ROLANDRO BENINI / PL
Primeiro-Secretário: GABRIEL RODRIGUES / PL
Segundo-Secretário: BRUNO BBC / PP



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BBC / PP
BRUNO COSTA / PP
CARLOS TONIEL LOUREIRO / PL
CLEBER ANTONIO MACHADO / UNIÃO
GABRIEL RODRIGUES / PL
GLAUBER GILIO / PSD
RICARDO ALMEIDA / PSD
ROLANDRO BENINI / PL
SÉRGIO SÁ / PP
VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
 Matéria não votada
2 - Ata Extraordinária nº 8 de 2026
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 Matéria não votada
3 - Moção nº 29 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
MOÇÃO 29
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado
4 - Moção nº 30 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
MOÇÃO 30
 Rejeitado

Obs.: Rejeitado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026 INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
6 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Autor: GABRIEL RODRIGUES
SUBSTITUTIVO 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
 Matéria não lida
7 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: GLAUBER GILIO
REQUERIMENTO 33
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
INDICAÇÃO 59
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
INDICAÇÃO 60
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
INDICAÇÃO 61
 Matéria não lida
11 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
INDICAÇÃO 62
 Retirado de Pauta por Solicitação do Autor
12 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
INDICAÇÃO 62
 Matéria não lida
13 - Moção nº 31 de 2026
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
MOÇÃO 31
 Matéria não votada
14 - Moção nº 32 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
MOÇÃO 32
 Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: GABRIEL RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE 20 DE AGOSTODE 2026 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
16 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
REQUERIMENTO 34
 Matéria não lida
17 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
REQUERIMENTO 35
 Matéria não lida
18 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
REQUERIMENTO 36
 Matéria não lida
19 - Moção nº 33 de 2026
Autor: ROLANDRO BENINI
MOÇÃO 33
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Extraordinária nº 8 de 2026 Matéria não votada
Ata Ordinária nº 11 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 33 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 32 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 31 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 30 de 2026
  • BRUNO BBC - Não
  • BRUNO COSTA - Não
  • CARLOS TONIEL LOUREIRO - Não
  • CLEBER ANTONIO MACHADO - Sim
  • GABRIEL RODRIGUES - Não
  • GLAUBER GILIO - Sim
  • RICARDO ALMEIDA - Não
  • ROLANDRO BENINI - Sim
  • SÉRGIO SÁ - Não Votou
  • VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA - Sim
    		•
    Moção nº 29 de 2026
  • BRUNO BBC - Sim
  • BRUNO COSTA - Sim
  • CARLOS TONIEL LOUREIRO - Sim
  • CLEBER ANTONIO MACHADO - Sim
  • GABRIEL RODRIGUES - Sim
  • GLAUBER GILIO - Sim
  • RICARDO ALMEIDA - Sim
  • ROLANDRO BENINI - Sim
  • SÉRGIO SÁ - Não Votou
  • VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    BRUNO BBC / PP
    BRUNO COSTA / PP
    CARLOS TONIEL LOUREIRO / PL
    CLEBER ANTONIO MACHADO / UNIÃO
    GABRIEL RODRIGUES / PL
    GLAUBER GILIO / PSD
    RICARDO ALMEIDA / PSD
    ROLANDRO BENINI / PL
    SÉRGIO SÁ / PP
    VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto nº 2 de 2026
    Autor: CTFOOE - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ORDEM ECONÔMICA
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO”
    		 Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
    Autores:
    PROJETO DE LEI Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027.
    		 Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
  • BRUNO BBC - Sim
  • BRUNO COSTA - Sim
  • CARLOS TONIEL LOUREIRO - Sim
  • CLEBER ANTONIO MACHADO - Sim
  • GABRIEL RODRIGUES - Sim
  • GLAUBER GILIO - Sim
  • RICARDO ALMEIDA - Sim
  • ROLANDRO BENINI - Sim
  • SÉRGIO SÁ - Não Votou
  • VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA - Sim
    		•
    Projeto de Decreto nº 2 de 2026
  • BRUNO BBC - Sim
  • BRUNO COSTA - Sim
  • CARLOS TONIEL LOUREIRO - Sim
  • CLEBER ANTONIO MACHADO - Sim
  • GABRIEL RODRIGUES - Sim
  • GLAUBER GILIO - Sim
  • RICARDO ALMEIDA - Sim
  • ROLANDRO BENINI - Sim
  • SÉRGIO SÁ - Não Votou
  • VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA - Sim
    		•



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