Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026
INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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