Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026 INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE 20 DE AGOSTODE 2026 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE 24 DE AGOSTODE 2026 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE 02 DE NOVEMBRO 2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PELOS CONDUTORES DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, INCLUSIVE VEÍCULOS ELÉTRICOS EQUIPARADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 59

INDICAÇÃO 60

INDICAÇÃO 61

INDICAÇÃO 62

INDICAÇÃO 63

INDICAÇÃO 64

INDICAÇÃO 65

INDICAÇÃO 66

INDICAÇÃO 67

INDICAÇÃO 68

INDICAÇÃO 69

INDICAÇÃO 70

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, ENTEADO, TUTELADO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA GRAVE QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 33

REQUERIMENTO 34

REQUERIMENTO 35

REQUERIMENTO 36

REQUERIMENTO 37

REQUERIMENTO 38

REQUERIMENTO 39

REQUERIMENTO 40

REQUERIMENTO 41

REQUERIMENTO 42

REQUERIMENTO 43

REQUERIMENTO 44

REQUERIMENTO 45

REQUERIMENTO 46

REQUERIMENTO 47

REQUERIMENTO 48

REQUERIMENTO 49

REQUERIMENTO 50

MOÇÃO 29

MOÇÃO 30

MOÇÃO 31

MOÇÃO 32

MOÇÃO 33

MOÇÃO 34

MOÇÃO 35

MOÇÃO 36

MOÇÃO 37

MOÇÃO 38

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA