Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026
INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação