Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa de Uso de Bem Público Imóvel, com encargos, de Propriedade do Município de Taquarituba. - - |
Rejeitado Rejeitado |
| 3 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVO 02/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, COM ENCARGOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA.'' - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026
INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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VETO N.º 01/2026.
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - - |
Não há resultado |