Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

REQUERIMENTO 39

REQUERIMENTO 40

REQUERIMENTO 41

REQUERIMENTO 42

REQUERIMENTO 43

REQUERIMENTO 44

REQUERIMENTO 45

REQUERIMENTO 46

INDICAÇÃO 59

INDICAÇÃO 63

INDICAÇÃO 64

MOÇÃO 37

MOÇÃO 38

PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE 02 DE NOVEMBRO 2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PELOS CONDUTORES DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, INCLUSIVE VEÍCULOS ELÉTRICOS EQUIPARADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 47

PROJETO DE LEI N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2027

REQUERIMENTO 48

REQUERIMENTO 49

REQUERIMENTO 50

INDICAÇÃO 65

INDICAÇÃO 66

INDICAÇÃO 67

INDICAÇÃO 68

INDICAÇÃO 69

INDICAÇÃO 70

VETO N.º 01/2026. JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 – AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026 INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 02/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, COM ENCARGOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA.''

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa de Uso de Bem Público Imóvel, com encargos, de Propriedade do Município de Taquarituba.