Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 39 - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 40 - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 41 - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 42 - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 43 - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 44 - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO 45 - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 46 - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO 59 - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO 63 - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO 64 - |
Não há resultado | |
| 13 |
MOÇÃO 37 - |
Aprovado por Quórum Qualificado Aprovado |
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| 14 |
MOÇÃO 38 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE 02 DE NOVEMBRO 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA PELOS CONDUTORES DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, INCLUSIVE VEÍCULOS ELÉTRICOS EQUIPARADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO PASCUCCI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 47 - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2027 - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO PASCUCCI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 48 - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO PASCUCCI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 49 - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO 50 - |
Não há resultado | |
| 21 |
INDICAÇÃO 65 - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICAÇÃO 66 - |
Não há resultado | |
| 23 |
INDICAÇÃO 67 - |
Não há resultado | |
| 24 |
INDICAÇÃO 68 - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 69 - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS TONIEL LOUREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 70 - |
Não há resultado |