Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE 20 DE AGOSTODE 2026
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTODE 2026
INSTITUI O PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS E DEMAIS PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda em Projetos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MAURICIO PASCUCCI
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa 02/2026 - Referente ao PL 10/2026
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, ENTEADO, TUTELADO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA GRAVE QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Simples Aprovado 6x5 |
| 1 |
SUBSTITUTIVO 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ - - |
Aprovado por Quórum Qualificado Aprovado 8X2 |
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| 6 |
Emenda em Projetos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
REF: PROJETO DE LEI N.º 10 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer acerca da legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de 15 de junho de 2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução da jornada de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos, ao servidor público municipal que possua filho, enteado, tutelado ou dependente com deficiência ou doença grave que necessite de assistência permanente, e dá outras providências." - - |
Rejeitado Parecer rejeitado 6x5 |