Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda em Projetos nº 1 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
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Matéria
Emenda em Projetos nº 1 de 2026
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
REF: PROJETO DE LEI N.º 10 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação