Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Não há resultado |
| 2 |
Ata Extraordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PLC 25/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. - |
Não há resultado |
| 4 |
PL 24/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Não há resultado | |
| 5 |
PL 25/2025 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PL 26/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 105 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 106 - |
Não há resultado | |
| 9 |
Parecer nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PLC 23/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER JURÍDICO PL 18/2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA O QUADRIÊNIO PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER JURÍDICO PL 20/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EDNALVA PEREIRA DE JESUS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO 44 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 13 |
MOÇÃO 45 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 107 - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 108 - |
Não há resultado |