1 - Ata Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Matéria não lida
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2 - Ata Extraordinária nº 15 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
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ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 25 de 2025
Autores:
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PLC 25/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITUBA.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autores:
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PL 24/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autores:
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PL 25/2025 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 0 de 2025
Autores:
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PL 26/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: BRUNO BBC
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INDICAÇÃO 105
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: BRUNO BBC
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INDICAÇÃO 106
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Matéria não lida
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9 - Parecer nº 10 de 2025
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
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PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PLC 23/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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10 - Parecer nº 11 de 2025
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
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PARECER JURÍDICO PL 18/2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA O QUADRIÊNIO PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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11 - Parecer nº 12 de 2025
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
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PARECER JURÍDICO PL 20/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Matéria não lida
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12 - Moção nº 44 de 2025
Autor: EDNALVA PEREIRA DE JESUS
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MOÇÃO 44
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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13 - Moção nº 45 de 2025
Autor: GABRIEL RODRIGUES
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MOÇÃO 45
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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14 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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INDICAÇÃO 107
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
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INDICAÇÃO 108
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Matéria não lida
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