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INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 09/2025.“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 10 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação 89

Indicação 90

Indicação 91

Indicação 92

INDICAÇÃO 93

INDICAÇÃO 94

INDICAÇÃO 95

Indicação 96

Indicação 97

INDICAÇÃO 98

INDICAÇÃO 99

INDICAÇÃO 100

INDICAÇÃO 101

INDICAÇÃO 102

INDICAÇÃO 103

INDICAÇÃO 104

INDICAÇÃO 105

INDICAÇÃO 106

INDICAÇÃO 107

INDICAÇÃO 108

INDICAÇÃO 109

INDICAÇÃO 110

INDICAÇÃO 111

INDICAÇÃO 112

INDICAÇÃO 113

INDICAÇÃO 114

INDICAÇÃO 115

INDICAÇÃO 116

INDICAÇÃO 117

INDICAÇÃO 118

INDICAÇÃO 119

INDICAÇÃO 120

INDICAÇÃO 121

INDICAÇÃO 122

INDICAÇÃO 123

INDICAÇÃO 124

INDICAÇÃO 125

INDICAÇÃO 126

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PONTO PELOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTABELECE CARGA HORÁRIA SEMANAL, REQUISITOS MÍNIMOS PARA FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E DIREÇÃO, DETERMINA DISPONIBILIDADE FUNCIONAL EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa vide anexo

Ementa vide anexo

Ementa 12345

Requerimento 11

REQUERIMENTO 12