Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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Projeto de Decreto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CTFOOE - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ORDEM ECONÔMICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |