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Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarituba para o quadriênio periodo de 2026 -2029 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

PL 20/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI 22/2025 "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.593, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PL 23/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 24/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PL 25/2025 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais para a construção de imóveis inseridos em Programas Habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Emenda Modificativa 01/2025, ref. ao Projeto de Lei 07/2025 que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES DANOSAS A BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 REF.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 304 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - REF.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA MODIFICATIVA 01 REFERENTE AO PL 11/2025 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA 01/2025, REFERENTE AO PL 11/2025 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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