Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - |
Não há resultado | |
| 2 |
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PLC 23/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO PASCUCCI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 12 - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO 101 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 102 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 103 - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER ANTONIO MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 104 - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Jurídico - Jurídico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Jurídico ref. Projeto de Lei Complementar n.º 21 de 27 de agosto de 2025- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Complementar nº. 224, de 25 de junho de 2015. - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO 43 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado |