Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
19/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 30 de Setembro de 2026 às 16:07 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2027
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2027
Indexação
Observação