Parecer nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
28/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL
PARECER
Assunto: Parecer acerca da legalidade do Projeto de Lei nº 09/2026, de 14 de agosto de 2026, que “Institui o Programa ‘Meu Bairro, Minha Cidade’ no Município de Taquarituba, destinado à promoção da zeladoria urbana mediante credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs e demais pequenos prestadores de serviços, e dá outras providências”.
PARECER
Assunto: Parecer acerca da legalidade do Projeto de Lei nº 09/2026, de 14 de agosto de 2026, que “Institui o Programa ‘Meu Bairro, Minha Cidade’ no Município de Taquarituba, destinado à promoção da zeladoria urbana mediante credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs e demais pequenos prestadores de serviços, e dá outras providências”.
Indexação
Observação