VETO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 31 de Agosto de 2026 às 17:02 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO N.º 01/2026.
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 –
AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI N.º 06, DE 15 DE ABRIL DE 2026 –
AUTÓGRAFO N.º 23/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Indexação
Observação