Projeto de Decreto nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO”
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO”
Indexação
Observação