Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Indicação Projeto de Lei Complementar Requerimento Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Portaria Resoluções Decreto Legislativo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno Denúncia Projeto de Resolução Ata Ordinária Parecer do TCESP Concessão de Honraria Parecer Ata Extraordinária Ata Extraordinária Especial Audiência Pública Ata de Audiência Pública Projeto de Decreto Pedido de Informações ao Executivo Atos do Presidente da Câmara Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei do Executivo Emenda em Projetos Emenda Impositiva

Unidade Atual

---------

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- BRUNO BBC Banca Parlamentar CARLOS TONIEL LOUREIRO CCJOS - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL CLEBER ANTONIO MACHADO COSBM - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS CTFOOE - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ORDEM ECONÔMICA Departamento Jurídico - Jurídico EDNALVA PEREIRA DE JESUS GABRIEL RODRIGUES MAURICIO PASCUCCI RICARDO ALMEIDA RODRIGO POLITORI ROLANDRO BENINI Secretaria Legislativa - SLEG SÉRGIO SÁ VIRGÍLIO EUGENIO DE ALMEIDA

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